Lançamento de NFS-e com retenção
Versão: 10.008.009
Para realizar o lançamento de uma NFS-e com retenção deve-se acessar:
Módulo Compras >Notas Fiscais > Lançamento de notas fiscais (rotina 1020).
Os principais campos a serem preenchidos são:
- Operação: Alocar uma operação de entrada adequada para este caso, na qual deverá identificar as configurações necessárias para esta (tributa os impostos, contabiliza.);
- Modelo fiscal: Escolher o modelo adequado com o tipo da nota fiscal a ser dada entrada;
- Nota fiscal / Série / Espécie: Alocar as informações de acordo com a nota;
- Destinatário / Remetente: Informar a conta do fornecedor ao qual pertence à nota.
Na tela dos totais deverão ser informados todos os valores contidos na nota fiscal, lembrando que o valor total da nota fiscal será menor que o valor total dos serviços.

Configurações
Abaixo seguem as configurações necessárias para o cálculo de cada tipo de retenção.
Cadastro da Operação
Primeiramente, deve-se acessar o Cadastro da Operação:
Módulo Fiscal > Cadastrar > Operação (rotina 1010).
Cadastre ou localize a operação e clique no botão “Configurações de Digitação”.

Deverão estar selecionadas as flags: CSLL, IRRF e Total ISS, para que desta forma seja possível digitar os valores na tela de totais.

Para o sistema calcular esses impostos serão necessárias algumas configurações e pré-requisitos.
Vamos vê-los na sequência.
CSLL
Para cálculo do CSLL deve-se primeiramente acessar a rotina de cadastro de produtos:
Módulo Estoque > Cadastros > Produtos (rotina 1068).
Localizar o produto desejado, e clique no ícone do lápis para editar. Na aba “tributária” deverá ser informado o percentual de retenção.

No caso de serviços, deve-se acessar:
Módulo Oficina > Cadastros > Serviço (rotina 2025).
Localize o serviço desejado, e clique no ícone do lápis para editar. Na aba tributária deverá conter o percentual de retenção.

Além destas informações, o tipo de Contribuinte localizado no cadastro do fornecedor (rotina 2622) NÃO pode estar configurado como “Consumidor Final”, “Produtor Rural” ou “Simples Nacional”.

IRRF
Para cálculo do CSLL deve-se primeiramente acessar a rotina de cadastro de produtos:
Módulo Estoque > Cadastros > Produtos (rotina 1068).
Localizar o produto desejado, e clique no ícone do lápis para editar. Na aba “tributária” deverá ser informado o percentual de retenção.

No caso de serviços, deve-se acessar:
Módulo Oficina > Cadastros > Serviço (rotina 2025).
Localize o serviço desejado, e clique no ícone do lápis para editar. Na aba tributária deverá conter o percentual de retenção.

Além destas informações, o tipo de Contribuinte localizado no cadastro do fornecedor (rotina 2622) NÃO pode estar configurado como “Consumidor Final”, “Produtor Rural” ou “Simples Nacional”.

PIS/COFINS
Para cálculo do PIS/COFINS deve-se realizar as seguintes configurações:
- Deve-se informar os percentuais de retenção no Cadastro da Empresa. Para isso deve-se acessar: Módulo Administrativo > Principal > Empresas (rotina 99001)> botão “Alterar Dados”.
- O item deve ser do Tipo “Serviço”;
- O tipo de mercadoria deve ser “Serviço Próprio”;
- No Cadastro do Serviço da Rotina 1068 deve-se selecionar a flag: “Calcula PIS/COFINS Retido”;
- O Tipo de Contribuinte do fornecedor (rotina 2622) NÃO poderá ser “Consumidor Final”, “Produtor Rural” ou “Simples Nacional”.
ISSQN
Para cálculo do ISSQN, deverá ser alocado um item do tipo “Serviço” e vinculado a uma Tabela de Tributação com CST 99.
Emissão da NFS-e com retenção
Para emissão de NFS-e com retenção, basicamente serão as mesmas configurações, tendo que ser observadas as seguintes parametrizações:
- Somente deverá haver retenção se o valor retido for superior a R$10,00, devido a alteração da Lei 12.137/2015 ter eliminado a cumulatividade de valores para efetuar a retenção. Desta forma, toda NFS-e que tiver retenção superior a R$10,00 deverá reter os impostos mencionados acima;
- O Tipo de Contribuinte do cliente NÃO poderá ser “Consumidor Final”, “Produtor Rural” ou “Simples Nacional”.