Transferências de débito/crédito para filial centralizadora no Estado do Paraná 

Versão: 10.009.005         Autoras: Suélen Almeida de Melo e Karoline Freitas Machado

Para os casos em que a empresa realiza transferência entre filial centralizadora e utiliza no campo “Valor da NF de transferência de saldo credor/devedor” a opção “Valor total da NF” (configurado na rotina 3998), o ERP Solution possui uma configuração específica que deve ser configurada.

Para isso, deve-se ir em:

Módulo Fiscal > Cadastrar > Configurações da Operação por filial (rotina 2070).

Ao marcar a flag “Importar todos os valores zerados para os livros” na configuração das operações por filial, as notas fiscais emitidas com a operação configurada desta maneira, serão importadas para os livros (rotina 6005) com os valores zerados. 

Importante! Na filial que está sendo emitida a nota de transferência, na operação de saída, a flag deve ser marcada. Na filial centralizadora, que está recebendo a transferência, na operação de entrada a flag deve permanecer desmarcada.   

Importante ressaltar que no Cadastro de Operações (rotina 1010), na aba “outras configurações”, na seção “configurações gerais”, as operações de transferências de crédito e transferências de débito, tanto de entradas como de saídas, devem estar com a flag “Operação específica para nota averbada” marcada, para que sejam geradas corretamente as informações para o SPED – ICMS/IPI.  

Nos livros (rotina 6005), os valores das notas de transferências de débito e crédito serão apresentados na coluna “Outras” pois a informação é buscada com base na tabela de tributação das notas.  O registro de outros débitos PR000062 e outros créditos PR020061 são gerados automaticamente quando realizados pela opção “total da nota” na rotina 3998. 

No SPED ICMS/IPI os registros C100 e C190 serão gerados com os valores zerados. Lembrando que no registro C100, nos casos das notas de transferência de débito ou crédito de ICMS, o campo “Código da situação do documento” será gerado com a opção 08 (Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica).  

O registro C170 continua sendo gerado, pois sua exclusão pode acarretar impactos nas demais operações que utilizam este registro.  

Os registros E110, E111 e E113 gerados em conformidade. 

O arquivo, na forma que está sendo gerado, é validado no SPED ICMS/IPI.