R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica – Geração dos registros (3094)

Versão 10.011.001

Para gerar o evento R-4020, acesse:

Módulo Fiscal > Arquivo Digital > Federal > EFD Reinf > Registros R-4000 > R-4020 Pagto/Cred PJ – Geração (rotina 3094).

Informe o período da apuração e clique no botão seguinte.

O sistema irá pedir uma confirmação em tela, clique no sim.

Na wizard de Itens gerados serão listados o valor bruto, data e natureza de cada rendimento.

Importante! O sistema irá apresentará as movimentações correspondentes a cada código de Natureza, de acordo com o regime social de contribuição, definido na rotina 2779.

Regime de competência

Caso definido na rotina 2779, com a opção “Competência”, as apurações serão geradas com base na data de seu lançamento, independente de sua forma de pagamento.

Exemplo:

Lançado a nota fiscal número 456789 com data de 03/10/2023, onde foi vinculado os seguintes itens:

• Produto 280377 – Natureza 15015 – Valor R$ 3.600,00 —–Retém apenas IRRF
• Produto 280375 – Natureza 15020 – Valor R$ 19.400,00—–Retém IRRF, CSLL, PIS e COFINS

A Nota foi feitas em duas parcelas:

• 456789/1 – Valor R$ 10.885,45 – Vencimento 12/10/2023
• 456789/2 – Valor R$ 10.885,45 – Vencimento 26/10/2023

Foi pago a parcela 456789/2 no dia 29/10/2023.

Neste caso após gerar a movimentação do registro R-4000, ao acessar a rotina 3094 – edição será apresentado um registro para cada natureza com a data do lançamento de cada nota:

• Para a Natureza 15015, na data de 03/10/2023 será apresentado um registro com base de R$ 3.600,00 e o valor da retenção do IRRF de R$ 36,00
• Para a Natureza 15020, também na data de 03/10/2023 será apresentado um registro com as seguintes bases e valores:
  IRRF: Base R$ 19.400,00—valor R$ 194,00
  CSLL: Base R$ 19.400,00—valor R$ 291,00
  PIS: Base R$ 19.400,00—valor R$ 126,10
  COFINS: Base R$ 19.400,00—valor R$ 582,00

Regime de caixa

Caso definido na rotina 2779, com a opção “Caixa”, as apurações serão geradas com base na data de seu pagamento, independente da data em que foi lançado a nota fiscal.

Importante! Lembrando que o IRRF será sempre apurado pelo Regime de Competência, independentemente do regime definido nos parâmetros da rotina 2779.

Exemplo:

Lançado a nota fiscal número 456789 com data de 03/10/2023, onde foi vinculado os seguintes itens:

• Produto 280377 – Natureza 15015 – Valor R$ 3.600,00 —–Retém apenas IRRF
• Produto 280375 – Natureza 15020 – Valor R$ 19.400,00—–Retém IRRF, CSLL, PIS e COFINS

A Nota foi feitas em duas parcelas:

• 456789/1 – Valor R$ 10.885,45 – Vencimento 12/10/2023
• 456789/2 – Valor R$ 10.885,45 – Vencimento 26/10/2023

Foi pago a parcela 456789/2 no dia 29/10/2023.

Neste caso após gerar a movimentação do registro R-4000, ao acessar a rotina 3094 – edição será apresentado um registro para cada natureza com a data do pagtamento das parcelas de cada nota:

• Para a Natureza 15015, na data de 03/10/2023 será apresentado um registro com base de R$ 3.600,00 e o valor da retenção do IRRF de R$ 36,00 (Mesmo sendo regime de caixa, o IRRF é apurado pelo regisme de competência)
• Para a Natureza 15020, também na data de 03/10/2023 será apresentado um registro IRRF com base R$ 19.400,00 e valor de R$ 194,00.
• Ainda para a Natureza 15020, será apresentado outro registro com a data de 29/10/2023 (data do pagamento) com as demais retenções:
  CSLL: Base R$ 9.700,00—valor R$ 145,50
  PIS: Base R$ 9.700,00—valor R$ 63,05
  COFINS: Base R$ 9.700,00—valor R$ 291,00

Importante! O valor de R$ 9.700,00 resultou da divisão do valor do item de R$ 19.400,00 pela quantidade de parcelas, neste caso sendo duas. Desta forma a base de cálculo foi 19.400,00 / 2 = 9.700,00.

Após conferência dos dados apurados, clique em finalizar.

Será aberta a rotina 2470, para consulta dos eventos enviados.

Após realizar a análise/geração dos registros, poderão ser consultados os registros de pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica acessando a rotina 3094.

Tributo Agregado R-4020 EFD Reinf

De acordo com o Manual de orientação do usuário Versão 2.1.2.1, anexo aos leiautes da EFD-Reinf versão 2.1.2 aprovados pelo Ato Declaratório Executivo Cofis n° 23/2023 Valores de bases e retenções.

Devem ser informados no evento R4020, os valores dos tributos abaixo relacionados, bem como as respectivas bases de cálculo:

• Imposto de Renda;
• Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
• Cofins;
• Pis/Pasep;
• Agregado, que compreende os tributos elencados nos itens anteriores consolidados em um único valor, no todo ou em parte, nos casos de agregação permitidos na legislação. Observar que os valores agregados informados pelas empresas em geral não contêm o imposto de renda e os informados por órgãos da administração federal, o contém.

Para gerar o tributo agregado acesse:

Módulo Administrativo > Principal > Parâmetros (rotina 99900), classe @fiscal, Parâmetro #EFDREINFR4020GERARAGREGADO, no campo “Valor”, selecione a opção Sim.

Após selecionar essa opção ao efetuar a geração dos registros R4020, através da rotina EFD Reinf R-4020 – Análise/Geração dos pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica (3094) e/ou efetuado o lançamento manual de rendimentos pagos a pessoa jurídica através da rotina EFD Reinf R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica (3094) ao enviar o EFD reinf R4020 pela rotina EFD Reinf – Gerenciar o envio das informações (2471) será gerado as Tags e que somara as retenções de PIS, Cofins e CSLL.