Relatório de Diferencial Alíquota (2863)

Versão: 11.003.001

O Solution ERP dispõe de um relatório específico do cálculo de diferencial de alíquotas de compra para revenda e diferencial de alíquota de uso e consumo para o ativo imobilizado.

Para gerar o relatório de notas e seu respectivo valor de diferencial de alíquotas, deve-se acessar:

Módulo Fiscal> Relatórios> Relatório de Diferencial de Alíquotas (rotina 2863).

O sistema irá abrir a tela onde deverão ser inseridos os dados para a geração do relatório.

Filial: Selecione a filial de onde devem ser buscadas as notas que irão compor o relatório.

Modelo: Escolha o modelo desejado. Os modelos 1,2,3 e 4 são somente para empresas de RS e SC.

Ao selecionar o “Modelo 4” será habilitada a flag “Buscar alíquota da tabela de tributação para os itens do Apêndice I, seção I, II e III do RICMS Art. 27”, e Antecipação parcial de ICMS.

• Flag Buscar alíquota da tabela de tributação para os itens do Apêndice I, seção I, II e III do RICMS Art. 27: Ao habilitar essa opção, o sistema irá considerar a classificação fiscal (NCM) listado no referido artigo, os produtos com CST (020) e fazer as validações conforme a legislação aplicando a alíquota interna de 12%. 

• Flag “Antecipação Parcial de ICMS“: Ao habilitar esta opção, o relatório irá gerar os registros que possuam apenas % de ICMS nominal do movimento igual a 4, 7 ou 12, e quando desmarcada, deve gerar apenas para % de ICMS nominal igual a 4. 

A opção “Modelo 5” corresponde ao modelo de relatório que apresenta o valor de diferencial de alíquotas dos estados RS, SC, PR, GO, SP e também o cálculo exigido pelo estado do Mato Grosso. Será gerado o cálculo de ICMS ST das compras interestaduais de produtos para uso e consumo e de bens para o ativo imobilizado.

Há o campo CFOP’s que será carregado conforme CFOPs cadastrados na rotina 3998 porém seja possível alterá-los clicando no ícone da lupa. 
Flag ‘Gerar CTC’ que será visível apenas quando o modelo 5 for selecionado o qual levará os valores de CTC para o cálculo de diferencial de alíquota de uso e consumo.  
No processamento do relatório efetuado ajustes conforme os realizados no processamento da apuração (7210) (Fórmula do cálculo e processamento dos CTCs) para que traga em conformidade com a apuração. 

Data inicial e Data Final: Insira o período para a geração do relatório.

Operação: Insira o código da operação de compra para uso e consumo ou de compra de bens para ativo imobilizado.

Importante! As notas que irão compor o relatório serão buscadas de acordo com a operação inserida.

UF: Selecione o estado.

Após preencher todos os campos, clique no botão “Imprimir”. Será gerada uma notificação no ícone de notificações no canto superior da tela.

Clique na notificação gerada e será efetuado o download do relatório do diferencial de alíquotas no formato “.CSV”.

Importante! Destaca-se também que as notas que não apresentarem as informações relativas ao ICMS, como base de cálculo, alíquota e valor de ICMS (rotina 1057), consequentemente não possuirão valor de diferencial de alíquotas, uma vez que tais informações são fundamentais para que o sistema efetue o cálculo do DIFAL.