Lançamento de NF complementar de ICMS

Versão: 10.006.001 Autor: Gustavo Ramos Pavão

Quando for necessário efetuar um lançamento de nota fiscal de complemento de ICMS, para complementar o valor de ICMS de notas fiscais de compra, será possível vincular a NF de complemento de ICMS à sua NF de origem, a fim de que o valor desse ICMS agregue o custo da mercadoria.

Para isso, três etapas devem ser observadas:

Etapa 1

Deverá ser criada uma nova operação específica para lançamento de NF complementar de ICMS.

Para realizar o cadastro acesse:

Módulo Fiscal> Cadastrar> Operação (rotina 1010).

Clique no ícone do “+” para iniciar o cadastro.

As principais configurações na operação são:

• Entrada/Saída: A nova operação deve ser configurada como Entrada.
• Tipo de lançamento: Selecione a opção Outras Entradas.
• Tipo de Operação: Selecione a opção NFComplemento Icms.
• Operação para NF Complementar: Sim.

As demais informações para a configuração da operação devem ser definidas pela própria empresa.

Etapa 2

Após a criação da operação de ICMS complementar, a nota fiscal de complemento de ICMS deverá ser lançada. 

Para efetuar o lançamento de forma manual acesse:

Modulo Compras> Notas Fiscais> Lançamento de notas fiscais (rotina 1020).

Clique no ícone do “+” para iniciar o lançamento.

Os campos a seguir devem ser preenchidos da seguinte maneira:

• Docto especial: Selecione a opção “Complementar”.
• Conta: Informe a mesma conta de fornecedor informada na nota de compra que será vinculada.
• NF vinculada a NF complementar: Informe o código interno da nota fiscal de compra que será vinculada à NF complementar de ICMS que está sendo lançada.

Após preencher, clique no botão “Seguinte”.

Na Wizard de Totais  deverá inserir os totais da nota fiscal. Nesse caso, se a nota fiscal se trata de um complemento de ICMS próprio, os campos que devem ser preenchidos na aba “impostos” são:

• “Base ICMS”.
• “Valor ICMS”.

Importante: Os campos “Total da NF” e “Valor dos itens” deverão ficar zerados.

Se a nota fiscal se trata de um complemento de ICMS ST na aba “Totais” deverão ser preenchidos os campos:

• “Base ICMS ST”.
• “Valor ICMS ST”.
• “Total da NF”.

Ao clicar em “Seguinte” na próxima Wizard “Itens”, insira o item para complemento do ICMS.

Clique no ícone do “+” no campo “Produto” pesquise o item pelo ícone da “Lupa”.

Importante! Poderá optar por efetuar o lançamento utilizando os mesmos itens da nota de compra que estão recebendo um complemento no valor do ICMS a fim de que o valor de complemento de ICMS seja direcionado especificamente aos itens selecionados, ou utilizar um item genérico, onde o sistema irá ratear o valor de ICMS complementar entre os itens existentes na nota de compra.

No caso da utilização do item genérico, o rateio do valor de complemento de ICMS será feito considerando duas informações.

Primeiro irá considerar o CST dos itens, ou seja, se a NF de complemento se trata de ICMS próprio o rateio será feito entre os itens com CST 00 ou 20.

No caso da NF de complemento se tratar de ICMS ST o rateio será feito entre os itens com CST 10 ou 70. Em ambos os casos o rateio será calculado com base no valor de ICMS dos itens.

Após inserir o(s) item(ns) avance as Wizards “Tributação” e “Parcelamento” e finalize o lançamento da NF, clicando no botão “Finalizar”.

O lançamento da nota também poderá ser feito por meio da importação do XML (rotina 1339), onde nesse caso, após a importação do XML da nota fiscal de complemento de ICMS o sistema irá direcionar automaticamente para a tela de lançamento de notas (rotina 1020), onde as informações serão preenchidas automaticamente de acordo com as informações do XML.

Etapa 3

Após o lançamento da nota fiscal de complemento, deve ser efetuado o reprocessamento dos produtos que receberam complemento de ICMS.

Para rodar o reprocessamento acesse:

Módulo estoque> Processamentos> Reprocessamento (rotina 1095).

Será apresentada a tela de reprocessamento de produtos, preencha os campos da tela:

• Data inicial: Informe a data da qual deve ser realizada o reprocessamento.
• Produto: Informe o código do item que receberam complemento de ICMS, para que esse valor seja agregado ao custo da mercadoria.

Clique no botão “Confirmar” para efetivar o reprocessamento do custo.

Importante! Para os casos em que o complemento se refere a mais de um item de uma nota de compra, o reprocessamento deve ser feito para cada item individualmente.