Apuração ICMS (6005)

Versão 11.004.053

A apuração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o processo realizado periodicamente pelas empresas para calcular o valor total do ICMS que deve ser pago ou compensado com créditos, de acordo com as operações de compra e venda realizadas dentro de um determinado período fiscal.

Para realizar a apuração no ERP, acesse:

Módulo Fiscal> Livros > Apuração – ICMS (rotina 6005).

Na tela inicial da rotina, deve-se preencher os seguintes campos:

• Filial: Corresponde a filial a qual fará a importação das notas.
• Período: Informar o período que deseja gerar a apuração do ICMS.
• Somar IPI no campo: Como padrão este campo é aberto com a opção “Mensagem”, mas pode ser alterado pelas opções Outras ou Isentos.
• Somar ICMS ST no campo Outras: Como padrão vem configurado com a opção “SIM”, mas poderá ser alterado para a opção “NÃO”, caso não queira que o valor do ST seja somado ao campo “Outras”.
• Indicador da IE: Selecione uma das opções disponíveis. Contribuinte de ICMS, Contribuinte isento de ICMS no cadastro de contribuintes de ICMS, Não contribuinte.

Botão “Ajustes da apuração”

Para adicionar “outros débitos/ outros créditos” nos ajustes da apuração de ICMS, clique no botão “Ajustes da Apuração”, onde será apresentada a (sub-rotina 6033). Onde é apresentada as abas “Débitos, Créditos, Total, Guias e Entrega”

Caso seja necessário realizar ajustes na apuração deve-se clicar no botão “Ajustes da apuração”. O sistema abrirá uma nova tela com o resumo da apuração.

Aba “Débitos”

​Na aba Débitos são apresentados os botões “outros débitos” e “estornos de crédito”.

Ao clicar no botão outros débitos ou outros créditos das aba débitos será apresentada a (subrotina 6045), “Ajuste de apuração do ICMS”.

Na aba Débitos será demonstrado os valores por saídas.

Caso a empresa possua outros valores que não se referem a nota, mas que a empresa deseja levar ao SPED, deve-se informar o valor e o código do ajuste no débito.

Aba “Créditos”

Na aba “créditos” referente às notas de entrada.

Na aba “créditos” também serão apresentados apresentados os botões “outros débitos” e “estornos de crédito”.

Ao clicar no botão outros débitos ou outros créditos das aba débitos será apresentada a (subrotina 6045), “Ajuste de apuração do ICMS”.

Aba “Total”

Na aba total será possível consultar o saldo devedor, impostos a recolher e saldo a transportar pro próximo período.

Aba “Guias”

Na aba guias, poderá ser informado o número das guias de impostos a recolher, caso houver.

Para salvar os ajustes deve-se clicar no botão “Salvar”.

Após, deve-se clicar no botão “Confirmar”.

Será gerada uma notificação da apuração em PDF, que poderá ser salvo e impresso.

Importante! Quando optado por realizar a apuração do ICMS através da rotina 6005, nas notas de devolução de vendas irá levar a informação do valor do crédito para os livros. Caso optado por não creditar,  não será levada a informação do crédito para os livros. Deve-se configurar o parâmetro na rotina 99900, inicialmente o parâmetro estará configurado como “Não” desta forma, para creditar o ICMS na importação para os livros quando a nota for de devolução de vendas e possuir ICMS ST, configure como “Sim”.

Incluída regra que verifica o código informado no campo “COD_AJ_APUR” do registro E111. Se o terceiro caractere deste código for “0” e o quarto caractere for “5”, o valor do campo VL_AJ_APUR será preenchido automaticamente no campo 15 do registro E110 e no campo 3 do registro E116. Isso também resultará na exibição de uma mensagem solicitando que os dados sejam informados no campo “ICMS Extra Apuração” na rotina 6063.