BOLETIM – VERSÃO 12.007.038

Ajuste na data de compensação das liquidações – Geral: Realizado ajuste no cálculo da data de compensação dos boletos, considerando corretamente a quantidade de dias de float informada pelo banco. Com essa correção, as datas dos lançamentos passam a refletir a data efetiva de compensação apresentada no extrato bancário, eliminando divergências na conciliação bancária e nos relatórios gerados pelo sistema. [535967].   

Ajustes na configuração de integração com a Jacto – Geral: Realizado ajustes nas rotinas de “Carga Inicial” e “Carga Análise” para atender ao novo padrão. Anteriormente, o código da filial utilizado pela integração era composto pelos dígitos finais do CNPJ da própria filial. Com a alteração, a integração passa a aceitar duas formas de identificação: 

– Manter o código antigo (final do CNPJ da filial); ou 

– Utilizar um novo código de filial fornecido pela Jacto. [535308]. 

Nota Técnica 2025.002 – Versão 1.40 – NF-e – Geral: Realizado ajuste na geração do XML da NF-e, para que a tag ISUFEmit seja gerada com a inscrição suframa configurada através do cadastro de filial (rotina 99002, aba “Filial”). 

A tag será gerada apenas para os seguintes municípios:  

ZFM: (1302603) Manaus, (1303569) Rio Preto da Eva, (1301902) Itacoatiara; 

ALC: (1304062) Tabatinga (AM), (1600303) Macapá (AP), (1600600) Santana (AP), (1100106) Guajará-Mirim (RO), (140010) Boa Vista (RR), (1400159) Bonfim (RR), (1200104) Brasileia (AC), (1200252) Epitaciolândia (AC), (1200203) Cruzeiro do Sul (AC). [534516]. 

Registro de baixa para o banco Bradesco – Módulo Bancos > Cadastros > Tipos de movimento (Rotina 5019) / Módulo Bancos > Importações > Importação retorno Clientes (Rotina 5006): Realizada a implementação para que o sistema passe a contemplar o movimento 09 do banco Bradesco como Confirmação de Baixa. Com esse ajuste, os registros dos títulos passam a apresentar corretamente o movimento tanto na importação do arquivo de retorno quanto na consulta dos dados do título. [535541].

Informações de IVA dual – Algumas rotinas de emissão de nota fiscal não estavam gerando os grupos de IBS e CBS, assim como algumas rotinas de retorno de demonstração não estavam gerando referência a nível de item com a nota origem. Foi realizado ajuste nas seguintes rotinas: 

Módulo Estoque > Notas fiscais > Demonstrações Próprias/Terceiros (rotina 2774): Ajustado o processo de emissão de retorno de demonstração para clonar o IBS/CBS da nota origem quando emitido com a configuração de clonar nota origem. Se configurado para não clonar, o IBS/CBS será calculado buscando informação da rotina de regras (90001) respeitando a hierarquia. Caso o item da nota origem não possuir cClassTrib, a nota será emitida com o cClassTrib 410031 (Fornecimento em período anterior ao início de vigência de incidências de CBS e IBS) desconsiderando a rotina de regras. 

Ajustado também para a emissão gerar referência por item com a nota origem, gerando o grupo DFeReferenciado quando a nota for gerada com a finalidade devolução. 

 Módulo Estoque > Notas fiscais > Consignações de Venda (rotina 2507) e Consignações de Compra (2976): Realizado ajuste no processo de emissão da devolução de NF de consignação de venda e compra onde, caso a flag “Clonar Nota Origem” seja marcada, a classificação tributária e o cálculo de CBS e IBS sejam clonados da nota origem. Caso a flag “Clonar Nota Origem” não seja marcada, o sistema irá buscar a classificação tributária das regras do sistema. 

Caso o item da nota origem não possua classificação tributária e valores de CBS/IBS, como exemplo, notas emitidas/lançadas antes da reforma tributária estar vigente, o sistema irá buscar como regra fixa a classificação tributária 410031 (Fornecimento em período anterior ao início de vigência de incidências de CBS e IBS). Porém, somente será gerada quando a flag “Clonar Nota Origem” estiver marcada. 

Quando a flag estiver desmarcada, seguirá buscando conforme as regras do sistema. 

Ajustado para que no XML da nota de devolução da consignação, o grupo DFeReferenciado seja gerado, quando a finalidade estiver como devolução “4”. O grupo irá gerar a chave da nota referenciada a nível de item, conforme configuração dos parâmetros da classe @ReformaTributaria. 

Na rotina 1057, aba “Itens”, na consulta dos itens através do ícone da lupa, aba “Campos especiais”, o número do item do documento referenciado a chave de acesso DF-e referenciado será apresentado com o número do item e chave da nota origem. [535421]. 

Informações de IVA Dual – Algumas rotinas de emissão de nota fiscal não estavam gerando os grupos de IBS e CBS, assim como algumas rotinas de retorno de demonstração não estavam gerando referência a nível de item com a nota origem. Foi realizado ajuste nas seguintes rotinas: 

Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Complementares > Complementar – NF (rotina 2804): Na tela de alocação de itens foi criado o grupo “IVA Dual”. Neste grupo constam as informações referente ao IBS e CBS. 

As informações devem ser adicionadas manualmente, conforme padrão da rotina, de acordo com a necessidade da emissão. Não possui validações quanto aos dados informados, apenas se o “Código da Classificação Tributária” é válido ou se não foi informado. 

Se adicionado um cClassTrib inválido ao clicar em salvar é apresentado a mensagem: “Código da Classificação Tributária IVA Dual inválido”. 

Se deixado o campo sem informação, ao clicar em salvar é apresentado a mensagem: “Código da Classificação Tributária IVA Dual deve ser informado”. 

O campo “CST de IBS e CBS” é bloqueado para edição e buscará o CST do cClassTrib informado. As alíquotas base também serão buscadas automaticamente. Se adicionado um cClassTrib com redução de base, os percentuais de redução deverão ser adicionados manualmente. Ao adicionar um cClassTrib isento, corretamente não será preenchido as informações de alíquotas nos campos. 

 Na visualização de Itens foi adicionado os campos referentes ao IBS e CBS para visualização das informações adicionadas. 

Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Transferência > Crédito de ICMS (rotina 2814): Ajustado para que a nota seja emitida com o cClassTrib 410029 fixo sem valores de IBS/CBS (Operações acobertadas somente pelo ICMS), dessa forma não será buscado informação da rotina de regras (90001). Tanto a nota emitida quanto a nota lançada, gerada pelo processo, ficarão com a informação do cClassTrib 410029. 

Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Transferência > Débito de ICMS (rotina 3025): Ajustado para que a nota seja emitida com cClassTrib 410029 fixo, sem valores de IBS/CBS (Operações acobertadas somente pelo ICMS), não buscando informação da rotina de regras (90001). Tanto a nota emitida quando a nota lançada, gerada pelo processo, ficarão com a informação do cClassTrib 410029. 

Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Outras > Ajuste (rotiana 2868): Ajustado para a nota fiscal ser emitida com o cClassTrib 410029 de forma fixa, sem valores de IBS/CBS (Operações acobertadas somente pelo ICMS), não sendo buscado informações da rotina de regras (90001). 

Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Estorno > Estorno de imposto (rotina 2974): Realizado ajuste na emissão da NF-e de estorno do imposto, para que a classificação tributária (410029) seja gerada de forma fixa, sem valores de IBS/CBS. 

Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Transferência > Crédito para Terceiros (rotina 2860): Realizado ajuste na emissão de NF-e de crédito para terceiros, para que a classificação tributária (410029) seja gerada de forma fixa, sem valores de IBS/CBS. 

Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Outras > Exportação indireta (rotina 3074): Adicionado na rotina IBS (UF) (90003) o registro da UF “EX” com alíquota de 0,10. 

Na emissão de nota fiscal de exportação indireta (rotina 3074) será calculado valor de IBS e CBS para as contas do exterior. A informação do cClassTrib será buscado da rotina de regras (90001) respeitando a hierarquia. Os valores poderão ser visualizados na consulta da nota fiscal emitida, aba itens >IVA Dual. 

Modulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Outras > Importação > Pré-nota Importação (rotina 2792): Realizado ajuste para que seja calculado valor para IBS e CBS, buscando as informações da rotina de regras (90001) respeitando as regras. Na emissão da nota não será possível visualizar as informações do IVA Dual, apenas na consulta da nota fiscal, aba itens >IVA Dual. 

Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Contranota > Emissão > Emissão de contranota (rotina 1902): Ajustado o processo de emissão de contra nota para clonar o IBS/CBS da nota origem. Caso o item da nota origem não possuir informação de cClassTrib, a contra nota emitida será gerada com o cClassTrib 410031 fixo (Fornecimento em período anterior ao início de vigência de incidências de CBS e IBS). Não será buscado informação da rotina de regras (90001). [535421]. 

Nota de importação com estoque indisponível – Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Outras > Importação (rotina 2792): Realizada alteração para que as notas emitidas pelo processo de importação sejam geradas com estoque indisponível. No caso das notas de importação, não é considerada a configuração da operação, sempre será estoque indisponível.  

Na rotina 1566 deve-se disponibilizar o estoque, onde posteriormente deve ser transferido do depósito de entrada para o depósito de distribuição. [535994].  

Nota Técnica 2025.002 – Versão 1.40 – NF-e – Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > NF-e Crédito IBS/CBS > NF-e de crédito IBS/CBS manual (rotina 2829): No campo “Tipo de nota de crédito”, adicionada a opção “Retorno por recusa parcial na entrega”. Ao selecionar esse tipo de nota de crédito serão habilitados os campos “Valor crédito” e “% Crédito” para que sejam informados. Com base nessa informação, o sistema fará o rateio nos itens tributados de IBS e CBS da nota origem. Neste caso não será necessário criar uma regra específica para a operação em uso, pois a tributação será buscada conforme a nota origem. 

No XML a tag tpNFCredito será gerada com valor ’06’. [534516]. 

Nota Técnica 2025.002 – Versão 1.40 – NF-e – Módulo Fiscal > Notas Fiscais > Consultar Notas Fiscais (rotina 1057): Na aba “Eventos NF-e”, ao inserir o tipo de evento “Solicitação de Apropriação de crédito presumido” o campo “Autor” foi habilitado, contendo as opções: (1) Empresa emitente e (2) Empresa destinatária. 

Nos itens do evento, os campos “Cód. Classificação IBS” e “Cód. Classificação CBS” foram removidos e foi criado o campo “Cód. Classificação IBS/CBS”. 

No XML o grupo gCredPres foi renomeado para gCredPresOper. 

A tag vBC foi renomeada para vBCCredPres. 

Criada a tag cCredPres, que contemplará o código da classificação de IBS/CBS. 

O grupo gIBS foi renomeado para gIBSCredPres. 

O grupo gCBS foi renomeado para gCBSCredPres. 

As tags cCredPres dos grupos gIBSCredPres e gCBSCredPres foram removidas. [534516]. 

Faturamento com garantia – Módulo Oficina > Ordens de serviço > Faturas (Rotina 2512): Conforme GPV NOTAS – WAVE 2 da CNH foi criado o campo Documento de Liquidação/Ano que não terá preenchimento obrigatório.  

Pré-requisitos: 
→ Bandeira CNH ativa. 
→ Tipo de OS da capa deve ser de garantia. 
→ Tipo de OS dos itens deve ser de garantia. [535960].