Emissão de Nota Fiscal de Devolução (1057)

Versão 12.007.001        Autora: Chrissie Jerke

Para gerar a nota de devolução acesse a rotina 1057, com auxílio dos filtros localize a nota desejada (compra ou venda) e clique no ícone do lápis.

O sistema irá abrir uma nova tela com os dados gerais da nota fiscal, separados por abas. Na parte inferior da tela serão disponibilizados vários botões, clique no botão “Gera nota de devolução”.

Ao clicar neste botão será aberta a tela de Emissão de nota fiscal de devolução.

Na primeira wizard, seção “Dados para geração da nota fiscal de devolução” deve-se preencher os seguintes dados:

• Operação: Selecione a operação configurada com o tipo de lançamento de devolução. Estas operações devem estar selecionadas na rotina 2779 para aparecer no campo.
• Política de prazo: caso seja selecionada uma política “à vista” o sistema irá lançar automaticamente o valor da devolução na conta caixa. Caso seja selecionada uma política de prazo, o sistema irá considerar as configurações definidas previamente pela empresa, ou seja, se será gerado um adiantamento ou se será realizada a baixa dos títulos gerados pela nota origem;
• Devolver Valor do Frete: Será possível escolher se o valor do frete da nota origem será mantido na nota de devolução. Lembrando que se a nota origem teve destaque de frete, este valor compõe  as bases de cálculo do ICMS e ICMS ST;

Importante! Para casos de devolução parcial o sistema possui um parâmetro que irá definir se o valor do frete será rateado ou não. Se este parâmetro estiver com a opção “Não” o valor do frete na capa não é rateado, mantendo o valor total da nota origem. Quando configurado como “Sim” o valor do frete é recalculado conforme os itens a serem devolvidos. O parâmetro está localizado na rotina 99900, classe @EMISSAONF, parâmetro #DiminuirValorDoFreteAoExcluirItem.

• Manter base e valor de impostos: Possibilita que seja feito um espelho das bases da nota origem;
  • Quando selecionado para não manter a base e valor dos impostos, realizando desta forma o recálculo, o sistema irá levar em consideração a configuração da empresa (rotina 99001, botão “Configurações”, flag “Tributa NF de devolução conforme UF origem/destino da NF original”).
  • Quando a flag estiver marcada, o sistema irá buscar a tabela da nota origem.
    • Se o tipo de lançamento for devolução de compras, irá buscar o tipo “Entrada” e a UF origem e destino da nota origem.
    • Se o tipo de lançamento for devolução de vendas, irá buscar o tipo “Saída” e a UF origem e destino da nota origem.
  • Quando a flag estiver desmarcada, o sistema irá buscar a tabela conforme o tipo da operação.
    • Se o tipo da operação for entrada, buscará a UF origem do cliente/fornecedor e a UF destino da filial.
    • Se o tipo de operação for saída, buscará a UF origem da filial e a UF destino do cliente/fornecedor.
• Alterar valor dos impostos: Ficará habilitado quando o campo “Manter base e valor dos impostos” estiver configurado com o valor “Sim”. Desta forma o valor de base dos impostos não será recalculado e poderá ser escolhida a opção de alterar manualmente;
• Onde buscar o vendedor: Deve-se escolher se o sistema irá considerar o vendedor da nota fiscal ou do movimento (dos itens);

Ao clicar em seguinte será aberta a wizard dos itens. Poderá ser realizada a seleção parcial ou total dos itens para devolução. Ao selecionar o item será habilitado o campo “Quantidade”. Após selecionar os itens desejados, clique no botão “seguinte”.

Ainda nesta Wizard, ao clicar em “seguinte” dependendo das configurações da empresa, poderá ser gerado um bloqueio para devolução fora do prazo.

Este bloqueio é apresentado devido ao campo “Prazo para devolução de vendas” localizado nos parâmetros da rotina 3600, logo, quando a data de emissão da NF de venda, excede o limite do prazo definido nos parâmetros será disparada uma análise de bloqueio.

Caso a empresa utilize o processo de requisição, na sequência será aberta wizard para geração da requisição da devolução.

Na sequência será aberta a etapa de totais dos impostos, se estiver tudo correto clique no botão “seguinte”.

Na etapa de impostos dos itens, é possível verificar o total de impostos por item.

Ao clicar em seguinte, será aberta etapa do transporte, onde poderá ser selecionado o tipo de frete, a via, entre outros dados.

Ao clicar em seguinte será aberta então a etapa final, para conferência e emissão da nota fiscal.

O sistema irá apresentar uma mensagem confirmando o fim do processo, clique no botão “finalizar” para retornar a rotina 1057.

Importante! Nas notas fiscais de devolução a regra para quando a nota origem possuir inscrição SUFRAMA, porém o destinatário da NF-e não pertencer a Amazônia ocidental o qual há dispensa da referida inscrição, o motivo da desoneração destacada na nota fiscal será (9) outros.