Neste boletim temos melhorias/manutenções desenvolvidas para sua equipe aumentar a produtividade e gerar mais resultados para sua empresa.  

Manter seu sistema atualizado garante evolução fiscal, devido as legislações frequentes que o governo exige adequação, melhorias recentes de performance, consistências e segurança.  

Para conferir se você está com essa versão do sistema em uso visualizar no rodapé do sistema se consta o número 09.008.003. 

Abaixo destacamos os ajustes e melhorias efetuados: 

GERAL 

Ajuste na rotina de recebimento de títulos – Módulos Frente de Caixa e Financeiro > Principal > Contabilização Recebimento de Títulos TEF (rotina 2816): Ajustado controle de permissão da rotina Consulta de transações TEF aprovadas e não contabilizadas (2816), para validar a liberação do módulo correto ao ser acessada. 
Ajustado controle de filtros no processo, facilitando identificação do documento listado. [317182].  

MÓDULO COMPRAS 

Ajuste na exclusão – Pedidos de Compra (rotina 1190) > Itens do pedido de compra: Realizado ajuste na exclusão de itens do pedido de compra para que não ocorra lentidão no processo. [318723].   

MÓDULO ESTOQUE 

Ajuste na geração do relatório de Emissão de Inventário – Principal > Emissão de inventário (rotina 1061): Ajustado para que os itens sem data de venda e compra sejam impressos no relatório da rotina de emissão de inventário, gerando ambos os relatórios no Win e no Web com a mesma quantidade de itens e valores corretamente. [317685]; 

Notas de importação – Consulta de notas fiscais abertas – lançamento (1020): Ajustado lançamento de notas de importação, para que finalize o processo corretamente, sem travar o ERP e sem causar nenhum erro. [318477]. 

MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO 

Ajuste no cálculo do 13º salário para funcionário com afastamento – Realizado ajuste no cálculo de meses de afastamento de um funcionário para contagem de avos de 13º salário, considerando os meses em que o funcionário em questão não esteve afastado no ano para geração do cálculo do pagamento. [318162]; 

Implementada mensagem de confirmação para lançamento de rescisões sem atestado demissional cadastrado previamente – Rescisão > Consulta rescisões (rotina 6711): Implementada a mensagem “Atenção! Funcionário sem exame demissional cadastrado. Deseja lançar a rescisão mesmo assim?” para lançar o cálculo de uma rescisão que ainda não está com o atestado demissional do funcionário cadastrado na rotina 6158. Importante destacar que é possível lançar a rescisão sem o exame demissional cadastrado previamente, porém é recomendado cadastrar o exame na rotina 6158 para evitar futuros transtornos de cancelar holerites e exclusão de envios ao e-Social, quando é cadastrado o exame após o movimento da rescisão ter sido lançado e enviado ao e-Social. [316582]; 

Nova versão eSocial (S-1.1) e XMLs de Processo Trabalhista – eSocial > Configurações do eSocial/EFD Reinf (rotina 2521): Disponibilizada a nova versão simplificada do eSocial (S-1.1) no qual entrará em vigor no ambiente de produção dia 16/01/2023. O período de convivência entre as v. S-1.0 com v. S-1.1 será até 19/03/2023 (2 meses). 

Processo Trabalhista 

O processo trabalhista passa a ser enviado ao eSocial na versão S-1.1 do programa. É a primeira mudança de layout após a vigência exclusiva do eSocial Simplificado, com a criação de quatro novos eventos. 

S-2500 – Processo Trabalhista; 

S-2501 – Informações de Contribuições Decorrentes de Processo Trabalhista; 

S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista; 

S-5501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista. 

Para realizar o cadastro de um processo trabalhista, deve-se acessar: 

Módulo Folha > Cadastrar > Tabelas > Processos Trabalhistas (rotina 3067) 

Para realizar o cadastro de um novo processo deve-se clicar em F3. 

Será apresentada a tela para cadastro do processo onde deverão ser preenchidos os seguintes campos: 

Origem:  

1 – Processo judicial 

2 – Demanda submetida à CCP ou ao NINTER 

Número: Preencher o número do processo trabalhista, da ata ou número de identificação da conciliação. 

Data da sentença: Preencher a data da sentença ou da homologação do acordo do processo judicial. 

Data da conciliação: Preencher a data de conciliação. 

Observação: Preencher observações relacionadas ao processo judicial ou à demanda submetida à CCP ou ao NINTER. 

Código do munícipio: Preencher com o código do município. 

Identificação da Vara: Preencher com o código de identificação da Vara em que o processo tramitou. 

Âmbito de celebração do acordo:  

1 – CCP no âmbito de empresa 

2 – CCP no âmbito de sindicato 

3 – NINTER 

Matrícula: Preencher com o código da matrícula do trabalhador. 

Para salvar o registro basta clicar em Enter. 

Para realizar o cadastro do contrato vinculado ao processo deve-se selecionar o processo criado e clicar no botão “Contratos”. 

Será apresentada a tela Contratos da Matrícula vinculada ao Processo Trabalhista – 3069. 

Para realizar o cadastro de um novo contrato deve-se clicar em F3. 

Na aba “Indicativos” deverão ser preenchidos os seguintes campos: 

Reconhecimento de categoria do trabalhador: Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da cadastrada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. 

S – Sim 

N – Não 

Reconhecimento de natureza de atividade: Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante. 

S – Sim 

N – Não 

Reconhecimento de motivo de desligamento: Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante. 

S – Sim 

N – Não 

Pagamento da indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS paga mediante decisão/autorização judicial: A indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS transacionada foi paga diretamente ao trabalhador mediante decisão/autorização judicial? 

S – Sim 

N – Não 

Na aba “Dados gerais” deverão ser preenchidos os seguintes campos: 

Tipo de contrato: Tipo de contrato a que se refere o processo judicial ou a demanda submetida à CCP ou ao NINTER. 

1 – Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento 

2 – Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão 

3 – Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento 

4 – Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento 

5 – Empregado com reconhecimento de vínculo 

6 – Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício 

Possui evento S-2190, S-2200 ou S-2300: Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante. 

S – Sim 

N – Não 

Data de admissão original: Preencher com a data de admissão original do vínculo (data de admissão antes da alteração). 

Código da categoria do trabalhador: Preencher com o código da categoria do trabalhador. 

Natureza da atividade:  

1 – Trabalho urbano 

2 – Trabalho rural 

Data de mudança da categoria ou atividade: Preencher com a data a partir da qual foi reconhecida a nova categoria e/ou a nova natureza da atividade. 

Competência inicial: Preencher com a competência inicial a que se refere o processo ou conciliação. 

Competência final: Preencher com a competência final a que se refere o processo ou conciliação. 

Repercussão do processo: Repercussão do processo trabalhista ou de demanda submetida à CCP ou ao NINTER. 

1 – Decisão com pagamento de verbas de natureza remuneratória 

2 – Decisão sem pagamento de verbas de natureza remuneratória 

Na aba “Valores” deverão ser preenchidos os seguintes campos:  

Verbas remuneratórias a serem pagas: Valor total das verbas remuneratórias a serem pagas ao trabalhador. 

Aviso prévio indenizado pago: Valor do aviso prévio indenizado pago ao empregado. 

Projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13° salário: Valor da projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário. 

Total das demais verbas indenizatórias a serem pagas: Valor total das demais verbas indenizatórias a serem pagas ao trabalhador. 

Base de cálculo para recolhimento da indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS: Valor da base de cálculo para recolhimento da indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS, para geração de guia. 

Para salvar o registro basta clicar em Enter. 

Em seguida na tela de contratos deve-se preencher os períodos vinculados ao contrato cadastrado, para isso clique no botão “Períodos”. 

Para cadastrar um novo período clique em F3. 

Será apresentada a tela Períodos do Contrato do Processo Trabalhista – 3055 onde deverão ser preenchidos os campos: 

Período de Referência: Preencher com o período de referência. 

Base de cálculo sobre a contribuição previdenciária: Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador. 

Base de cálculo sobre a contribuição previdenciária ref. 13° salário: Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º salário. 

Base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador sem o 13° salário: Valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador (sem 13° salário). 

Base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador sobre o 13° salário: Valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador sobre o 13º salário. 

Base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador sem o 13° salário para a guia: Valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador (sem 13° salário). 

Base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador sobre o 13° salário para a guia: Valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador sobre o 13º salário. 

FGTS pago diretamente ao trabalhador por decisão/autorização Judicial:  

S – Sim 

N – Não 

Valor da remuneração do trabalhador a ser considerada para fins previdenciários: Valor da remuneração do trabalhador a ser considerada para fins previdenciários declarada em GFIP ou em S-1200 de trabalhador sem cadastro no S-2300. 

Para salvar o registro basta clicar em Enter. 

Retornando a tela inicial dos Processos Trabalhistas – 3067 há a possibilidade de cadastrar os tributos vinculados ao processo, para isso deve-se clicar no botão “Tributos”.  

Será apresentada a tela Tributos do Processo Trabalhista – 3057. Para criar um novo tributo deve-se clicar em F3 onde deverão ser preenchidos os seguintes campos: 

Período de pagamento: Preencher com o mês/ano em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentença. 

Período de referência: Preencher com o mês/ano de referência das informações. 

Observação: Preencher com a observação referente ao pagamento de parcela prevista no acordo/sentença. 

Base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal: Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador. 

Base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração referente ao 13° salário: Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º salário. 

Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda: Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda. 

Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda referente ao 13° salário – Tributação exclusiva: Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda referente ao 13º salário – Tributação exclusiva. 

Para salvar o registro basta clicar em Enter. 

Ao retornar a tela de tributos poderão ser configurados os valores e códigos de receita do INSS e IRRF. 

Ao clicar no botão “INSS”, será apresentada a tela Códigos e Valores da receita para o tributo do processo trabalhista – 3059, para criar um novo registro deve-se clicar em F3 onde deverão ser preenchidos os campos: 

Código da receita: Código de Receita – CR relativo a contribuições sociais devidas à Previdência Social e a Outras Entidades e Fundos (Terceiros), conforme legislação em vigor na competência. 

Valor: Valor correspondente ao Código de Receita – CR. 

Para salvar o registro basta clicar em Enter. 

Ao clicar no botão “IRRF”, será apresentada a tela Códigos e Valores da receita para o tributo do processo trabalhista – 3059, para criar um novo registro deve-se clicar em F3 onde deverão ser preenchidos os campos: 

Código da receita: Código de Receita – CR relativo a Imposto de Renda Retido na Fonte. 

Valor: Valor correspondente ao Código de Receita – CR. 

Para salvar o registro basta clicar em Enter. 

O S-2500 (Processo Trabalhista) é o evento do eSocial que registra as informações de processos trabalhistas na Justiça do Trabalho e também de acordos celebrados nas Comissões de Conciliação Prévia (CCP) e nos Núcleos Intersindicais (Ninter). Neste evento são prestadas informações cadastrais e contratuais relativas ao vínculo, às bases de cálculo para recolhimento de FGTS e da contribuição previdenciária do RGPS. Serão enviados nesse evento as informações do Processo trabalhista (rotina 3067) e os dados cadastrados no botão “Contratos” e “Períodos”. 

O S-2501 (Informações de Contribuições Decorrentes de Processo Trabalhista) é o evento que informa os valores do imposto sobre a renda da pessoa física e das contribuições sociais previdenciárias, inclusive as destinadas a Terceiros, incidentes sobre as base de cálculo constantes das decisões condenatórias e homologatórias de acordo proferidas nos processos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e nos acordos celebrados nas Comissões de Conciliação Prévia (CCP) e nos Núcleos Intersindicais (Ninter), que foram informados no evento S-2500. Serão enviados nesse evento as informações do Processo Trabalhista (rotina 3067) no botão “Tributos”.  

Para realizar a exclusão de eventos dos processos trabalhistas deve-se primeiramente Inativar/Excluir os tributos, para isso deverá ser selecionado o Processo trabalhista- 3067, clicar no botão “Tributos” e em seguida no botão “Inativar (exclusão no eSocial)”. Após realizar a exclusão dos tributos automaticamente ao gerenciar os envios o evento S-3500 (Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista) será criado para ser enviado ao eSocial.  

Em seguida será possível realizar a exclusão do processo trabalhista, para isso deverá ser selecionado o Processo trabalhista – 3067 e clicar no botão “Inativar (exclusão no eSocial)”. Após realizar a exclusão dos tributos automaticamente ao gerenciar os envios o evento S-3500 (Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista) será criado para ser enviado ao eSocial.  

Caso o usuário tente excluir o processo trabalhista antes de realizar a exclusão dos tributos será apresentada a seguinte mensagem de erro: Processo Trabalhista não pode ser “inativado/excluído” pois possui Tributos “ativos”, que devem ser “inativados/excluídos” primeiro. 

Nos eventos S-2500 e S-2501 após realizar o envio, nos registros de eventos (rotina 2305) ao clicar no ID dos eventos será apresentado o botão “Visualizar XML retornado” para que seja possível consultar o XML de retorno S-5501 (Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista). [316669].