FISCAL – Como habilitar a opção de Indicador de Presença?
Versão 10.009.001
DÚVIDA
Quais configurações devo fazer para habilitar a opção de indicador de presença?
SOLUÇÃO
Para habilitar a opção de indicador de presença deve-se realizar algumas configurações. Vamos primeiramente acessar o sistema com o usuário Supervisor e acessar:
Módulo Administrativo > Principal > Parâmetros (rotina 99900)
localizar a Classe @EmissaoNF, e configurar os seguintes parâmetros:
- #HabilitarIndicadorPresença: Colocar a opção “SIM”
- #ConsiderarOperacaoPresencialInterna: Esse parâmetro apresenta três opções:
- SIM (só emite com tributação interna se o indicador de IE for “Não contribuinte”);
- SimSomenteClienteDoExterior (somente irá considerar clientes cadastrados na UF EX (exterior));
- SimIndependenteIndicadorIE (serão consideradas todas as contas de clientes, contribuintes ou não contribuintes).
Depois de realizar estas configurações, deve-se acessar:
Módulo Administrativo > Principal > Filiais (rotina 99002)
Selecione a filial desejada e clique no botão “Dados Complementares”.
Na aba “Padrões”, no campo “Indicador de Presença”, informe a opção “Não se Aplica”, cabendo ao usuário alterar na abertura das prenotas quando utilizado. Desta forma, poderá realizar um faturamento para um cliente que é de fora do estado, sendo ele o tipo “Não Contribuinte”, mantendo a tributação como se fosse dentro do estado.
Desta forma, como padrão as pré notas serão emitidas normalmente, considerando o endereço do cliente. Porém caso deseje que seja emitida como venda presencial (considerando o endereço da própria empresa, ao invés do cliente, ficando o CFOP 5405 e CST 060 para itens com substituição tributária), deverá alterar a configuração na abertura da pré nota para a opção ‘Operação presencial’.
Nas rotinas de emissão de nota do módulo balcão você encontrará o campo de “Indicador de Presença” para alterar de ‘Não se aplica’ para ‘operação presencial’ nos campos de “Outros parâmetros”.
Na rotina 2292 (Ordem de serviço do módulo Oficina), você encontrará o campo de “Indicador de Presença” ao abrir a pré-nota para edição e clicar no botão “Alterar Local da Prestação”.
Em casos de emissão de nota para um cliente consumidor final, não contribuinte, com um item tributado, o qual iria calcular diferencial de alíquotas, quando marcado o indicador de presença como operação presencial, o diferencial de alíquotas não será calculado, pois irá considerar o endereço de tributação da empresa, ao invés do cliente, uma vez que, em uma operação presencial o cliente retira a mercadoria no balcão, dentro da própria empresa, não efetivando uma operação interestadual.
É importante ressaltar ainda, que nos casos de emissão de notas com operação presencial, a nota não deve apresentar nenhuma informação referente ao transporte (como dados de transportadora, valor de frete…), uma vez que, uma operação presencial não há frete.