Geração Bloco M105 e M505 sobre créditos de depreciação e amortização do ativo imobilizado

Versão: 10.007.007         Autora: Janine de Cássia Heinz Moreira 

Os registros M105 e M505 do EFD Contribuições se referem ao Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito Apurado no Período – Pis e Cofins. Nestes registros é informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M100 e M500), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos.

Os créditos de PIS e COFINS sobre as depreciações levam em consideração os seguintes pontos:

1° A conta contábil de depreciação/amortização cadastrada através da rotina 7002 (Módulo Financeiro > Cadastros > Contas > Contas Contábeis), deverá estar configurada na aba “Operação financeira” com a flag “Conta de operação financeira”.

Tabela de tributação: Utilizar uma tabela cadastrada através da rotina 1426 (Módulo Fiscal > Cadastrar > Tributações PIS/COFINS), com Tipo de lançamento “Operação financeira” e CST que gera crédito;

Tabela de contabilização mensal: Utilizar uma tabela de contabilização mensal cadastrada através da rotina 1070 (Módulo Contabilidade > Contabilizações > Contabilização de NFs > Tabela de contabilização mensal), com a Finalidade “Operação financeira”;

Tipo de operação financeira: Optar por Despesa;

Natureza da base de cálculo do crédito: Optar por (09 – Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado ou 11 – Amortização de edificações e benfeitorias em imóveis).

2° Realizar o cadastro do item de Aquisição (Módulo Patrimonial > Movimentos > Aquisição – rotina 10001) ou Inclusão (Módulo Patrimonial > Movimentos > Inclusão – rotina 10004) no qual irá gerar o crédito de Pis e Cofins utilizando uma conta analítica configurada através da rotina 10006 (Módulo Patrimonial > Cadastros > Contas Analíticas). Esta conta deverá estar cadastrada com a conta de despesa criada anteriormente com a Natureza 09 ou 11.

Importante! As contas de despesa com depreciação do Módulo Patrimonial seguem uma hierarquia de busca, então, primeiramente ele irá buscar para a depreciação a conta de despesa do Cadastro de Centros de Custos (Módulo Patrimonial > Cadastros > Centros de Custos – rotina 10013), caso não haja nenhuma conta de despesa com depreciação cadastrada no centro de custo, o sistema irá buscar a conta configurada no Cadastro de Contas Analíticas (rotina 10006).

3° Realizar o cálculo da depreciação dos itens no período através do Cálculo correção monetária e depreciação (Módulo Patrimonial > Depreciação > Cálculo da Depreciação – rotina 10005);

4° Realizar o lançamento da depreciação dos itens no período através da Planilha de lançamentos contábeis (Módulo Patrimonial > Depreciação > Planilha dos Lanctos Contábeis – rotina 10012);

5° Realizar o cálculo das Operações Financeiras no período através do Cálculo de Impostos de Operações Financeiras por Período/Conta (Módulo Fiscal > Processamentos > Impostos Operações Financeiras > Calcula Imposto de Operações Financeiras por Período – rotina 1805);

6° Realizar a contabilização das operações financeiras no período através da Contabilização de Operações Financeiras (Módulo Fiscal > Processamentos > Impostos Operações Financeiras > Contabilização de Operações Financeiras – rotina 1800);

7° Realizar a apuração do PIS/COFINS no período através da Apuração – PIS/COFINS (Módulo Fiscal > Livros > Apuração – PIS/COFINS – rotina 1742).

Para conferência dos valores de créditos de PIS e COFINS sobre a depreciação do ativo imobilizado e das operações financeiras são disponibilizados alguns relatórios para conferência.