NFS-e – Regra para geração de PIS e COFINS retido no XML

Versão: 012.007.025

Para enviar valores de PIS e COFINS para as tags do XML de notas fiscais de serviço (NFS-e) foi criado o parâmetro #EnviarPisCofinsRetidoPadraoNacional.

Para configurar o parâmetro deve-se acessar: Módulo Administrativo > Principal > Parâmetros (rotina 99900) classe @NFSEParametros.

Geração do PIS e COFINS com o parâmetro #EnviarPisCofinsRetidoPadraoNacional configurado com o valor “Não”.

Não será enviado valores de PIS e COFINS, apenas valores de PIS e COFINS retido.

Segue detalhamento das tags que serão geradas no XML:

• Grupo de itens:
  • ItemValCOFINS = será levado o valor do COFINS Retido.
  • temValBCCOFINS = será levado a base de cálculo do PIS/COFINS Retido.
  • ItemValAliqCOFINS = será levado a alíquota do COFINS Retido.
  • ItemValPIS = será levado o valor do PIS Retido.
  • ItemValBCPIS = será levado a base de cálculo do PIS/COFINS Retido.
  • ItemValAliqPIS = será levado a alíquota de PIS Retido.
• Grupo de serviço:
  • ValPIS = será levado o valor de PIS Retido da capa da nota.
  • ValBCPIS = será levado o somatório da base de cálculo do PIS Retido dos itens.
  • PISRetido = será levado o valor “1” quando possuir valor de PIS Retido.
  • ValCOFINS = será levado o valor de COFINS Retido da capa da nota.
  • ValBCCOFINS = será levado o somatório da base de cálculo do PIS Retido dos itens.
  • COFINSRetido =  será levado o valor “1” quando possuir valor de PIS retido.
  • ValCSLL = será levado o valor de CSLL da capa da nota.
  • CSLLRetido = será levado o valor “1” quando possuir valor de CSLL.
  • ValAliqPIS = será levado o valor da alíquota de PIS conforme a auditoria de impostos no cálculo do PIS/COFINS.
  • ValAliqCOFINS = será levado o valor da Alíquota de COFINS conforme a auditoria de impostos no cálculo do PIS/COFINS.

Geração da tag de CST:

Se na nota fiscal possuir valor de PIS/COFINS retido na capa na nota, será atribuído o CST do PIS/COFINS de um dos itens que possui valor de PIS/COFINS retido. Se na capa da nota fiscal não possuir valor de PIS/COFINS será atribuído o CST 00.

Geração do PIS e COFINS com o parâmetro #EnviarPisCofinsRetidoPadraoNacional configurado com o valor “Sim”.

Será enviado valor de PIS, COFINS, PIS Retido e COFINS Retido, porém os valores do PIS Retido e do COFINS retido será somado a tag “<ValCSLL>”.

Segue detalhamento das tags que serão geradas no XML:

• Grupo de itens:
  • ItemValCOFINS = Será levado o valor do COFINS.
  • ItemValBCCOFINS = Será levado o valor de base de cálculo do COFINS.
  • ItemValAliqCOFINS = Será levado a alíquota do COFINS.
  • ItemValPIS = Será levado o valor do PIS.
  • ItemValBCPIS = Será levado o valor da base de cálculo do PIS.
  • ItemValAliqPIS = Será levado a alíquota do PIS.
  • ItemCSTPisCofins (Nova Tag) = Será levado o CST do PIS.
  • ItemTpRetPisCofins (Nova Tag) = Será levado o valor “1” se possuir valor de PIS/COFINS Retido e “2” se não possuir valor de PIS/COFINS Retido.
• Grupo de serviço:
  • ValPIS = Será levado o valor do PIS da capa da nota.
  • ValBCPIS = Será levado o somatório da base de cálculo do PIS dos itens.
  • PISRetido = Será levado o valor “0”. 
  • ValCOFINS = Será levado o valor do COFINS  da capa da nota.
  • ValBCCOFINS = Será levado o somatório da base de cálculo do COFINS dos itens.
  • COFINSRetido =  Será levado o valor “0”. 
  • ValCSLL = Será levado a soma do valor de CSLL da capa da nota + valor de PIS Retido da capa da nota + valor de COFINS Retido na capa da nota. 
  • CSLLRetido = Será levado o valor “0”. 
  • tpRetPisCofins (Nova Tag) = Será levado o valor “1” se na nota fiscal possuir valor de PIS Retido e “2” se possuir valor de PIS Normal e não possuir valor de PIS Retido.
  • ValAliqPIS = é calculada da seguinte forma: valor do PIS da capa da nota/ Base do PIS da capa da nota.
  • ValAliqCOFINS =  é calculada da seguinte forma: valor do COFINS da Capa da nota / Base do COFINS da capa da nota.

Geração da tag de CST:

Se na nota fiscal possuir valor de PIS/COFINS na Capa da nota, atribui o CST do PIS de um dos itens que possui valor de PIS/COFINS. Se não possuir valor de PIS/COFINS na capa da nota, atribui CST = ’00’.

📌Importante! Para geração da tag de CST o parâmetro  #EnviarCSTPisCofinsServico da classe “@NFSEParâmetros (rotina 99900) deve estar configurado com o valor “Sim”.