O E111: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS
Versão 10.009.006
Este registro tem por objetivo discriminar todos os ajustes lançados nos campos VL_TOT_AJ_DEBITOS, VL_ESTORNOS_CRED, VL_TOT_AJ_CREDITOS, VL_ESTORNOS_DEB, VL_TOT_DED e DEB_ESP, todos do registro E110.
Devem ser informados os filtros da rotina 6005, conforme a apuração a ser efetuada. Após o preenchimento dos filtros, clique no botão “Confirmar” para gerar a apuração. Após essa apuração, no botão “Ajustes da Apuração” poderá ser realizado ajustes manuais de outros débitos assim como
outros créditos, os quais irão impactar no valor geral da apuração. Após a geração, será disponibilizado relatório através das notificações na parte superior direita do sistema.
Ao clicar no botão “Ajustes da Apuração” na aba “Débitos” botão “Outros débitos” serão informados os Outros Débitos que não sejam oriundos de nota, ou seja, que não tenha destaque deste imposto através de nota fiscal. As informações deste campo serão importadas do Livro de Apuração de ICMS.
Ao clicar no ícone “+” para adicionar um novo registro deve-se informar os seguintes dados:
- Descrição: Informar a descrição do ajuste da apuração de outros débitos;
- Valor: Informar o valor do ajuste;
- Código de ajuste da apuração: Clicar no ícone da lupa para selecionar o código de ajuste da apuração.
O código de ajuste da apuração será demonstrado conforme cadastro das tabelas de ajustes informadas no Módulo Fiscal > Arquivo Digital > Estadual > SPED – EFD ICMS/IPI (rotina 6063) ao clicar no botão “Tabelas de ajustes”. A tabela deverá ser importada no site da Receita Federal no Portal SPED Tabelas (http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?Cod…) conforme UF da empresa. Será demonstrada a tabela configurada nos campos:
- Tabela: Opção (Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS);
Apuração: 0-ICMS - Utilização: 0-Outros débitos
- UF: Estado da empresa.
Na aba “Débitos” botão “Estornos de créditos” serão informados os Estornos de Créditos que não sejam oriundos de nota, ou seja, que não tenha destaque deste imposto através de nota fiscal.
As informações deste campo serão importadas do Livro de Apuração de ICMS. O preenchimento dos estornos de crédito segue a mesma sistemática do preenchimento de outros débitos.
Após confirmação dos registros de ajustes da apuração de Outros débitos e Estornos de Créditos, os valores serão atualizados automaticamente em tela, alterando também o valor total dos débitos.
Na aba “Créditos” botão “Outros créditos” serão informados os Outros Créditos que não sejam oriundos de nota, ou seja, que não tenha destaque deste imposto através de nota fiscal. As informações deste campo serão importadas do Livro de Apuração de ICMS.
- Descrição: Informar a descrição do ajuste da apuração de outros créditos;
- Valor: Informar o valor do ajuste;
- Código de ajuste da apuração: Clicar no ícone da lupa para selecionar o código de ajuste da apuração;
- N° do documento de arrecadação: Informar o número do documento de arrecadação;
- Origem do processo: Optar por: SEFAZ, Justiça Federal, Justiça Estadual ou Outros.
O código de ajuste da apuração será demonstrado conforme cadastro das tabelas de ajustes informadas no Módulo Fiscal > Arquivo Digital > Estadual > SPED – EFD ICMS/IPI (rotina 6063) ao clicar no botão “Tabelas de ajustes”. A tabela deverá ser importada no site da Receita Federal no Portal SPED Tabelas (http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?Cod…) conforme UF da empresa. Será demonstrada a tabela configurada nos campos:
- Tabela: Opção (Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS);
- Apuração: 0-ICMS
- Utilização: 2- Outros créditos
- UF: Estado da empresa.
Na aba “Créditos” botão “Estornos de débitos” serão informados os Estornos de Débitos que não sejam oriundos de nota, ou seja, que não tenha destaque deste imposto através de nota fiscal. As
informações deste campo serão importadas do Livro de Apuração de ICMS. O preenchimento do estorno de débito segue a mesma sistemática do preenchimento de outros créditos.
Após confirmação dos registros de ajustes da apuração de Outros créditos e Estornos de Débitos, os valores serão atualizados automaticamente em tela, alterando também o valor total dos créditos.
Na aba “Total” estarão sendo demonstrados os valores totais de débitos e créditos, deduções e imposto a recolher ou saldo credor a transportar. Na aba “Guias” estarão sendo demonstrado o
valor do imposto a recolher, sendo possível informar o Número, Data, Valor e Órgão arrecadador da guia. Na aba “Entrega” será possível informar uma data de entrega, local de entrega e suas respectivas observações.
Após realizar a conferência e inclusão dos registros de apuração do ICMS, deve-se clicar no botão
“Salvar”. Quando o Sped for gerado, o registro E111 será gerado automaticamente.