Registro 1601 – Geração automática

Versão: 10.010.001 

Conforme guia prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.4 o Registro 1601 destina-se a identificar o valor total recebido pelo declarante, relativo a operações e prestações de serviços, realizadas por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016). 

A obrigatoriedade deste registro deve ser verificada junto a cada uma das unidades federativas a partir de 2023.

Para realizar a apuração dos registros, acesse:

Módulo Fiscal > Processamentos > Pagamento Apuração Informar (rotina 3101).

A tela inicial da rotina conta com os seguintes filtros e flag:

• Filial: Selecione a filial na qual deseja realizar a apuração;
• Data inicial: Informe a data inicial para a busca de registros para a apuração;
• Data final: Informe a data final para a busca de registros para a apuração;
• Flag “Excluir Lançamentos Manuais”: Quando marcada, irá excluir os lançamentos manuais cadastrados através da rotina 3127 conforme período informado.

Para realizar a apuração clique no botão “Confirmar” e será apresentada uma confirmação de processo concluído com sucesso.

A apuração dos registros somente será realizada quando o período fiscal (rotina 2505) e o período contábil (rotina 2506) estiverem com o mês referente a apuração com status Aberto. Caso esteja com Status Fechado irá apresentar um relatório de erro no ícone de notificações informando que o período fiscal e contábil está fechado.

Serão apurados os registros no período conforme os recebimentos de títulos efetuados por Banco ou Cartão de crédito. 

Importante! Para que seja gerado corretamente o registro 1601 e o registro 0150 referente ao código do participante, quando efetuado um recebimento de título por Banco deve-se configurar a Agência vinculada ao Banco através da rotina 5001. Na edição do cadastro da Agência informe o CNPJ e na seção Endereço informe os dados do Endereço da Agência como Número, Bairro, Cidade, Complemento, CEP e UF.

Caso não esteja configurado o CNPJ no cadastro da Agência ou então não esteja configurado no cadastro da Administradora do Cartão de Crédito (rotina 19001) uma conta de faturamento que esteja configurada através da rotina 7034 na aba “Cadastro” no campo “Tipo cliente” com a opção (Administradora de Cartão de Crédito), será apresentado no relatório de erros a seguinte mensagem de alerta:

• ALERTA: – PAGAMENTO SEM INFORMAÇÃO DE CNPJ, VERIFIQUE CONTA DA ADMINISTRADORA PARA PAGAMENTOS A CARTÃO OU AGÊNCIA BANCÁRIA PARA PAGAMENTOS DIFERENTE DE CARTÃO. NF-E CÓD. INT.: 
• ALERTA: – PAGAMENTO SEM INFORMAÇÃO DE CNPJ, VERIFIQUE CONTA DA ADMINISTRADORA PARA PAGAMENTOS A CARTÃO OU AGÊNCIA BANCÁRIA PARA PAGAMENTOS DIFERENTE DE CARTÃO. TÍTULO: 

Registros de pagamento para o SPED Fiscal

Para realizar a conferência de registros gerados automaticamente através da apuração (rotina 3101) ou realizar o cadastro de registros manualmente, acesse:

Módulo Fiscal > Processamentos > Registro de pagamento para o SPED Fiscal (rotina 3127).

Serão apresentados todos os registros apurados e cadastrados manualmente. O sistema irá considerar para a apuração automática os seguintes registros: Recebimentos por PIX, Banco e Cartão de crédito.

Em cada registro serão apresentados os seguintes dados: Filial, Parcela, Forma de pagamento da nota fiscal, Título, Data do pagamento, Conta administradora do cartão, Conta corrente, Cód.Int NF, Valor dos Serviços, Valor das Mercadorias, Valor outros, Valor total do pagamento e Modo. O Modo será gerado automaticamente, onde quando o registro for apurado pela rotina 3101 será considerado com o Modo (Automático) e quando cadastrado manualmente será considerado com o Modo (Manual). 

Para os registros gerados através de recebimentos de títulos pelo Banco será considerado o CNPJ cadastrado na Agência. Já registros gerados através de recebimentos por Cartão de crédito (competência) será considerado o CNPJ da Administradora do Cartão de Crédito.

Serão considerados na apuração notas que possuam forma de pagamento como Cartão de crédito, no qual será apurado como competência e no recebimento de títulos com forma de pagamento diferente de cartão de crédito, será apurado conforme a data de recebimento dos títulos.

Nos registros apurados automaticamente será possível realizar a edição dos campos: Valor dos Serviços, Valor das Mercadorias e Valor outros. Também será possível realizar a exclusão de registros através do ícone da lupa no botão “Excluir”.

É importante destacar que a conferência será necessária para que os registros sejam gerados e validados corretamente. 

Geração SPED Fiscal

Para gerar o arquivo SPED Fiscal contendo o registro 1601 deve-se acessar:

Módulo Fiscal > Arquivo Digital > Estadual > SPED – EFD ICMS/IPI (rotina 6063).

Preencha os dados necessários e marque a flag “Gerar o Registro 1601”.

No arquivo SPED Fiscal serão gerados os seguintes campos para o Registro 1601:|1601|160100000000000000||0,00|0,00|0,00|

Campo 02 (COD_PART_IP): O valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150. Será preenchido com o CNPJ da instituição que efetuou o pagamento.

Campo 04 (TOT_VS): O valor informado deve ser o valor total bruto das vendas e/ou prestações de serviços, no campo de incidência do ICMS, ainda que a venda ou prestação seja considerada imune, isenta ou não tributada, independente do meio de pagamento utilizado. Neste campo será considerado o valor do campo “Valor das Mercadorias” da rotina 3127.

Campo 05 (TOT_ISS): O valor informado deve ser o valor total bruto das prestações de serviços, no campo de incidência do ISS, ainda que a prestação seja considerada imune, isenta ou não tributada, independente do meio de pagamento utilizado. Neste campo será considerado o valor do campo “Valor dos Serviços” da rotina 3127.

Campo 06 (TOT_OUTROS): O valor informado deve ser o valor bruto das operações que não estejam no campo de incidência do ICMS ou ISS, independente do meio de pagamento utilizado. Neste campo será considerado o valor do campo “Valor outros” da rotina 3127.

No campo “Total outros” serão considerados recebimentos de títulos avulsos, onde não se enquadrarem nos totais de mercadorias ou totais de serviços e que não possuam nota fiscal vinculada.