Relatório da Diferença de Aproveitamento de crédito de ICMS – MT (2995)

Versão: 10.006.001      Autor: Lia Denise Maders 

Para os casos em que houver a necessidade de gerar relatório da Diferença de Aproveitamento de crédito de ICMS – MT das mercadorias recebidas de SP, onde a carga tributária do ICMS é equivalente a 4,7%, deve-se acessar:

Módulo Fiscal > Relatórios > Dif. Aproveitamento crédito ICMS – MT (rotina2995).

Deverá preencher os filtros disponíveis: Seleção da Filial e período e clicar no botão “Confirmar” para gerar o relatório.

Importante! O relatório vai gerar ás informações das  notas fiscais  de compra, com origem de SP e destino MT, cuja alíquota de ICMS dos itens é 4,7%. Baseado no regime tributário da empresa.

Conforme Convênio ICMS 52/1991,Art. 25º, Inciso I alínea  do RICMS/MT, cláusula segunda, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações com máquinas e implementos agrícolas arrolados no Anexo II deste Convênio, de forma que a carga tributária seja equivalente aos percentuais a seguir:

I – nas operações interestaduais:

a) Nas operações de saída dos Estados das Regiões Sul e Sudeste, exclusive Espírito Santo, com destino aos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou ao Estado do Espírito Santo, 4,1% (quatro inteiros e um décimo por cento).

Ao gerar o relatório da Diferença de Aproveitamento de Crédito de ICMS – MT (Rotina 2995) deve-se conferir as informações geradas nas colunas “Nº da NF”, “Total”, “Valor ICMS”, ”Valor ICMS Ajustado”, “Diferença”.

O relatório irá seguir as seguintes regras:

Para empresa do Lucro Real: Na coluna total do relatório deverá puxar o valor total das mercadorias conforme a regra (valor total da nota – IPI).

Para empresa Lucro Presumido: Na coluna total do relatório deverá puxar o valor total das mercadorias conforme a regra (valor da nota + IPI), conforme é informado na (rotina 1057).

Através da (rotina 1057) é possível realizar a conferência entre o relatório gerado pela (rotina 2995) e as informações da nota fiscal.

Acesse a (rotina 1057), filtre pelo número da nota fiscal desejada e clique no ícone “lupa” onde será apresentada a tela com os dados gerais da nota fiscal.

Na aba “Totais”, verifique os campos “ Total produtos”,” Total do IPI”, “ICMS”,”ICMS ST “e “Total líquido”.