Tabela de Tributação de PIS/COFINS (1426)

Versão 10.010.001

O PIS e a COFINS são tributos federais que incidem sobre o faturamento da empresa.

Para realizar o cálculo destes impostos, o sistema irá buscar as seguintes informações: tipo de contribuinte federal do cadastro de cliente/fornecedores (rotina 7034, 2622) e a tabela vinculada.

A hierarquia que o sistema segue para localizar a tabela de tributação é:

1. Cadastro da operação (rotina 1010), aba Dados iniciais.
2. Exceção tributária no cadastro de produtos (rotina 1068), aba Tributária.
3. Cadastro da NCM (rotina 1004) vinculado ao produto.

As tabelas de tributação de PIS/COFINS são configuradas na implantação do sistema e poderão ser alteradas ou realizados novos cadastros de acordo com a necessidade.

Para verificar as tabelas configuradas no ERP, acesse:

Módulo Fiscal > Cadastrar > Tributações PIS/COFINS (rotina 1426).

Importante! Caso a empresa possua contrato de tributação, deve-se entrar em contato com a equipe Solution para realizar a configuração. As alterações só serão feitas se encaminhado a legislação correspondente.

Para cada tabela de tributação de PIS/COFINS, irão existir códigos específicos para cada enquadramento.

Dessa forma, será possível diferenciar a tributação para cada operação realizada pela empresa.

Alguns exemplos de tabelas:

• 100- TRIBUTADO
• 200- FRETE
• 300- SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO
• 400- MONOFÁSICO
• 500- SEM INCIDÊNCIA
• 600- ALÍQUOTA ZERO
• 700- ISENTO DE PIS/COFINS
• 800- USADOS

Para realizar o cadastro de uma nova tabela deve-se clicar no ícone do “+” ou selecionar uma tabela existente e clicar no botão “clonar/duplicar”.

Na clonagem deve-se informar : o código de tabela destino, tipo de lançamento, tipo de contribuinte federal, origem da mercadoria e a empresa.

Ao marcar a flag “clonar” para todos os contribuintes, o sistema irá recriar a tabela destino com as configurações de tributação da tabela origem.

As tabelas devem possuir as seguintes configurações:

• Código: Informe um código que ainda não possua cadastro.
• Tipo de Lançamento: Informe o tipo de lançamento para qual será utilizada a tabela. As opções disponíveis são: vendas, compras, consumo, devolução de vendas, devolução de compras, devolução de consumo, transferência entre estabelecimentos, transferências internas, outras entradas, outras saídas, frete CTC, operação financeira.

• Descrição da tabela: Deve ser informada uma descrição para a tabela.
• Observação Fiscal: Deve ser informado um código de observação fiscal padrão previamente cadastrado na rotina 1240. Este campo é opcional, somente deve ser preenchido se a empresa desejar destacar uma observação específica de PIS/COFINS nos dados adicionais das Notas Fiscais.
• CST de Entrada: Deve ser informado o CST de entrada nas abas “PIS” e “COFINS”.
• CST de Saída: Deve ser informado o CST de saída nas abas “PIS” e “COFINS”.
• CST de saída de usados sem lucro: Em casos de tabelas do tipo saída, deve ser informado o CST que será utilizado na venda de itens usados, cuja base de cálculo é zero, ou seja, em casos em que não houve lucro para cálculo do PIS/COFINS.

Para salvar o novo cadastro ou as alterações da tabela clique no botão “Salvar”.