Ajuste da Tributação nas notas fiscais e devolução (1359)

Versão: 12.006.013

Pelo ERP Solution é possível realizar ajustes na tributação de notas que já foram lançadas ou em notas que ainda estão em contingência, sem precisar realizar a sua exclusão ou inutilização.

Para realizar as alterações na tributação dessas notas, deve-se acessar:

Módulo Fiscal > Processamentos > Altera tributação NF (rotina 1359).

Ao abrir a rotina, deve-se primeiramente localizar a nota fiscal desejada, para isso clico no ícone da lupa no campo “CodInt NF”, selecione a nota  e após clique para filtrar.

O sistema irá listar todos os itens da nota selecionada.

Para ajustar a tributação, deve-se clicar no ícone do lápis ao lado de cada código do produto. O sistema irá abrir a tela de alteração da tributação com duas abas “ICMS/IPI” e “PIS/COFINS”.

Na aba “ICMS/IPI” poderão ser alteradas as informações de CST, CFOP, alíquota de ICMS nominal e efetivo, alíquota de ISS, base de cálculo,  valor, entre outros. Os campos referentes ao ICMS ST ficam bloqueados pois impactam diretamente no total da Nota Fiscal e também no valor total dos títulos.

O campo “Tipo de tributação” no processo de alteração de tributação, onde este que estará desabilitado, sendo utilizado apenas para visualização do valor do mesmo.

A definição deste campo é feita com base no CST do item sendo:

• Tributado – 00,10,20,30,70 ou 90 e tipo produto como mercadoria.
• Isento – 40 OU 41.
• Substituição – 60.
• Não tributado – 50.
• Diferido – 51.
• Serviços – 99 ou 90 e tipo produto como serviço.

Os campos “Código do Benefício Fiscal RBC“, “Crédito presumido base de cálculo“, “Crédito presumido valor“, “Crédito presumido alíquota” e “Código beneficio fiscal crédito presumido” serão habilitados apenas para notas que possuem a situação “Em contingência”.

Na aba “PIS/COFINS” poderão ser alteradas as informações de CST PIS, CST COFINS, bases, alíquotas e valores.

Após as alterações deve-se confirmar as alterações no botão “Salvar”.

Importante! O campo referente ao centro de custo pode ser informado ou clicar na lupa e selecionar o centro de custo desejado. Somente será possível realizar a alteração do centro de custo se a nota fiscal não estiver contabilizada. A nota fiscal estando contabilizada o campo ficará bloqueado para edição. Poderá ser realizado a alteração do centro de custo dos itens da nota fiscal. Quando a nota fiscal possuir mais de um item a alteração deverá ser realizada item a item.