FISCAL – Como calcular ICMS Desonerado no ERP?
DÚVIDA
Como calcular o ICMS Desonerado no ERP?
SOLUÇÃO
Para que seja destacado o valor do ICMS no campo de ICMS desonerado, é necessário realizar os seguintes ajustes:
1º) Ajustar o cadastro das operações: Acesse a rotina 1010.
Existem duas possibilidades de configuração:
- Somar ICMS Desonerado ao valor total dos produtos: Neste caso deve-se cadastrada uma nova operação de venda e no campo “Forma totalização NF” deve estar configurada como a opção “Normal (com ICMS desonerado)”.
- Não somar ICMS Desonerado ao valor total dos produtos: Neste caso deve-se cadastrada uma nova operação de venda e no campo “Forma totalização NF” deve estar configurada como a opção “Normal”.
2º) Ajustar conta de cliente: Acesse a rotina 7034, localize a conta de cliente e edite o cadastro no ícone do lápis. Na aba “Fiscal”, no campo “Beneficiado c/ desoneração” deve ser informado o motivo da desoneração.
3º) Ajustar a tabela de tributação: Acesse a rotina 1017 e pesquise pelo código de tributação (400), para o Estado em questão, e os tipos de contribuintes que deverão ter destaque de ICMS desonerado.
Edite no ícone do lápis a tabela de tributação e na aba “principal” marcar a flag “Calcular ICMS Desonerado”.
Importante! Deve ser informado a alíquota de ICMS mesmo que a tabela esteja configurada como não tributada.
4º) Ajuste parâmetros do Balcão: Adicione a operação cadastrada nos parâmetros do módulo Balcão, rotina 2642, campo “Lista de operações padrão de vendas”.
Após todas essas configurações haverá o destaque de ICMS desonerado na nota fiscal.
O valor do ICMS desonerado será calculado da seguinte forma:
Exemplo ICMS Desonerado somado ao valor total dos produtos:
Valor unitário produto = R$1.603,16
IRRF retido = 19,24
ICMS Desonerado = 193,27
Valor total dos produtos = R$1.796,43 (R$1.603,16 + 193,27)
Exemplo ICMS Desonerado que não soma ao valor total dos produtos:
Valor unitário produto = R$1.603,16
IRRF retido = 19,24
ICMS Desonerado = 193,27
Valor total dos produtos = R$1.603,16
