Apuração ICMS ST (2626)

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Para realizar a apuração de ICMS ST, e o registro E200 dentro do validador deve-se acessar:

Módulo Fiscal > Livros > Apuração – ICMS ST (rotina 2626).

Deve-se clicar no ícone do “+”, informar filial, ano e mês da apuração.

Ao confirmar será gerada a apuração do período.

Clique no botão “Detalhes da apuração” para visualizar a totalização por UF.

Ao clicar no botão “Resumo por Nf” serão demonstradas as notas que possuem ICMS ST.

Caso não tenha nenhuma nota a recolher no período, clique no botão “Encerrar“, desta forma a apuração será finalizada.

Ao clicar em “Apuração por UF“, será detalhado o valor de apuração de impostos por UF selecionada, apresentando o valor referente a cada NF-e.

Se os registros tiverem a natureza “ICMS ST GR” através do ícone do lápis será possível editar o Código do Ajuste, através da apuração do ICMS ST.

Ressarcimento ICMS ST

Para as empresas do estado de Santa Catarina, com base no RICMS/SC, Anexo 3, Art. 25, Inciso I, Alínea “b”, ao realizara entrada e saída de nota que se enquadram nos códigos das tabelas configuradas como exceção, as notas serão demonstradas na sub-apuração da rotina.

Caso a empresa tenha habilitado a flag “Filial do ramo de autopeças (apenas para SC)” na rotina 2619, para realizar o ressarcimento, deve-se definir as tabelas que se enquadram na exceção do ressarcimento.

Para definir as tabelas, acesse a rotina 99900 – Parâmetros. Na classe “@FISCAL”, localize o parâmetro
“#SubApuracaoSCTributacoesConsideradas” e no campo Valor defina as tabelas, separadas por vírgula.