SPED Fiscal – EFD ICMS/IPI (6063)

Versão 10.011.007

A Escrituração Fiscal Digital – EFD é um arquivo digital, formado por um conjunto de documentos fiscais, e  outras informações de interesse do Fisco com  registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Para cada CNPJ da empresa, deverá ser gerado este arquivo, contendo todas as movimentações de notas lançadas e emitidas durante o período. É importante seguir as legislações de cada estado quanto aos prazos de entrega e demais regras de validação.

Para que o arquivo SPED seja gerado com as informações corretas, é necessário realizar primeiramente a importação das notas para os livros fiscais na rotina 6002, apuração do ICMS ST na rotina 2626 e a apuração do ICMS na rotina 6005 referente ao período. Após acesse:

Módulo Fiscal > Arquivo Digital > Estadual > SPED – EFD ICMS/IPI (rotina 6063).

Os Filtros a serem analisados na geração do arquivo são:

• Data inicial/ final: Informe o período para geração do arquivo.
• Filial: Deverá gerar um arquivo por filial.
• Versão do leiaute: Escolha sempre a última versão disponibilizada.
• Finalidade do arquivo: selecione se o arquivo a ser gerado é original ou retificador, por padrão o campo vem preenchido com a opção original.
• Buscar IPI: Deve-se definir se o valor será em campo próprio (nominal) ou crédito. Quando a empresa não for uma indústria, não é obrigatório enviar o IPI em campo próprio.
• Perfil de apresentação do arquivo fiscal: escolha o perfil que a empresa se enquadra mediante a receita.
• Indicador do tipo de atividade: Deve-se optar se a empresa se refere à “Industrial ou equiparado a industrial” ou “Outros”;
• Saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS: Esse campo é de preenchimento especifico de empresas de SC que entregam a DRC.
• Exibir relatórios de apuração do ICMS: Apresentará um resumo de quanto teve de débito/crédito e imposto a recolher no período.

Abaixo dos filtros, o ERP separa as informações que precisa prestar por abas.

Aba “Registros”

Na aba de Registros deve-se marcar os registros que a empresa deseja gerar no período:

• Gerar registro 1700 e 1710: Os registros 1700 e 1710 são para as empresas que utilizam nota em bloco.
• Registro C176: Para empresas que utilizam o  Ressarcimento de ICMS ST (Rotina 1235).
  Quando houver ressarcimento do ICMS ST nas notas de importação emitidas através da rotina 2792, com CFOP iniciado em “3” e cuja conta vinculada esteja configurada com a UF “EX” (exterior), neste caso, no registro C176 do SPED Fiscal, serão geradas as informações do código do participante com base na filial da nota fiscal. Desta forma, o registro 0150 também irá gerar as informações do registro do participante referentes a filial da nota fiscal.
• Bloco D: Contém registros relativos à emissão ou ao recebimento de documentos fiscais de transporte intermunicipal e interestadual.
• Bloco E115: Utilizado no estado do RS
• Bloco H e Bloco H especial:  O bloco H envia o inventário normal e o Bloco H especial se refere aos casos de situações especiais em que o Estado determina este envio. Este bloco é obrigatório em fevereiro, mas caso a empresa queira é possível enviar mensalmente.
  Serão enviados os registros de inventário gerados na rotina 2967. São eles:
  REGISTRO H001: Abertura do Bloco H.
  REGISTRO H005: Totais do inventário. 
  REGISTRO H010: Inventário (Contém o detalhamento dos itens que compõem o inventário presente no H005).
  REGISTRO H020: Informações complementares do inventário.
  REGISTRO H990: Encerramento do Bloco H.

Importante! A Flag “Gera registro 1700 e 1710”: Esta deverá ser desmarcada caso a empresa não possua formulários contínuos ou jogos soltos de notas.

Aba “ICMS – Obrigações a recolher”

Nesta aba será informado os dados da Guia de Recolhimento caso houver valor a recolher no período.

• Data de vencimento: Informe a data de vencimento do imposto a ser recolhido.
• Código de Receita referente a obrigação (legislação estadual): Código da Receita para o qual será recolhido o imposto devido.
• Mês/Ano de referência: Informe o mês e o ano correspondente a apuração a ser informada.
• Descrição Complementar: Campo para ser informado algum complemento a respeito desta informação.

Aba “ICMS- Diferencial de Alíquota”

Nesta aba, poderá ser destacado o valor do diferencial de alíquota que é o resultado a pagar que obtém da diferença entre as alíquotas interna e interestadual de ICMS, nas compras interestaduais de compras para revenda,  de ativo imobilizado e de uso e consumo.

Aba “ICMS – Deduções”

Nesta aba, será informado os dados a respeito do valor de deduções referente ao período apurado. 

Sempre que o valor do débito for maior que o valor do crédito será habilitado os campos para que sejam incluídas as deduções necessárias.

Aba “ICMS – Extra – Apuração”

Através desta opção será possível informar o valor de ICMS que não esteja vinculado a notas fiscais, ou seja, fora da apuração do ICMS.

A extra apuração são débitos especiais ou seja  são valores do ICMS recolhidos ou a recolher independentemente do saldo do imposto apurado ao final do mês. Por isso os débitos especiais são também chamados de valores recolhidos (ou a recolher) extra-apuração.

Aba “IPI – Outros Débitos” e “IPI – Outros Créditos”

Nestas abas, devem ser  informados de Outros Débitos e Outros Créditos de IPI para as empresas que possuem apuração de IPI, esta informação é gerada na rotina 6007.

Aba “Formulários”

Nesta aba, deverá ser informado a numeração de notas liberada dos seguintes tipos: Formulário contínuo, Jogos soltos, Formulário de segurança – NF-e, FS-DA – Formulário de Segurança para Impressão de DANFE, Blocos.

Caso a empresa não utilize nenhum destes tipos de notas, na aba Registros deverá desmarcar a flag “Gera registro 1700 e 1710”.

Aba “Consistências”

Nesta aba existem várias consistências que irão auxiliar no fechamento fiscal da empresa, clique no botão “Atualizar consistências” para ver as validações.

Aba “Escrituração – NF’s Importação”

Nesta aba é possível definir o código do ajuste à débito das notas de importação. Desta forma será gerado os registros E111 e E1113 do SPED, conforme instrução normativa DRP nº 045/98 em seu Título I, Capítulo XXXVIII, 4.0 – EFD.

Para atender a essas condições, são lidas as notas que utilizam a operação com tipo importação (rotina 1010), que iniciam com o CFOP 3 (entrada de importação) e então são gerados no SPED EFD ICMS/IPI os registros E111 e E113 no bloco E. A informação do valor do ajuste a débito é buscada do campo “ICMS da nota” (aba Totais, rotina 1057).

Após preenchido todas as informações, clique no botão “Gerar”.

Será apresentado no ícone de notificações o andamento da geração do arquivo.

Após concluir a geração pelo sistema, deverá ser importado o mesmo no validador e realizar as devidas conferências. 

Documentos fiscais – Guias para geração do E316 Sped Fiscal (Difal/FCP) (2989)

Para geração do registro E316 do SPED fiscal ICMS/IPI, é necessário realizar o vínculo entre as notas fiscais com diferencial de alíquotas e a guia de recolhimento do diferencial de alíquotas. Acesse o nosso artigo para mais informações Documentos fiscais – Guias para geração do E316 Sped Fiscal (Difal/FCP) (2989)

Registro 1601 – SPED Fiscal

A geração do registro 1601 do SPED Fiscal, é realizada através da movimentação das notas que tem vínculo com administradora de cartão de crédito, desde que as mesmas estejam vinculadas a com administradora na rotina 19001. 

Com a nova exigência de envio de todas as operações financeiras por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, incluído por exemplo o processo do PIX, o registro deverá ser preenchido de forma manual paliativamente. Para verificação do processo passo a passo acesse nosso artigo Registro 1601 – SPED Fiscal

Registro 0221 – SPED Fiscal

Este registro deverá ser informado nos casos em que o campo “TIPO_ITEM” do registro 0200, for informado com valor “00 – Mercadoria para revenda”. Sua obrigatoriedade será a partir de janeiro de 2024, onde cada estado terá sua autonomia sobre sua exigência. Seu objetivo é informar a correlação entre os diversos códigos de item relacionados a uma mesma mercadoria, tanto para notas de entradas como de saídas. Cada registro 0200 (pai) terá um ou mais registros 0221 (filho), este registro não necessita ser configurado pois é gerado de forma automática.

Geração do Bloco H SPED Fiscal (2967)

O Bloco H do SPED Fiscal tem o objetivo de informar o inventário físico do estabelecimento detalhando todos os produtos e suas especificações de acordo com o levantamento do balanço.

Em regra, as empresas devem gerar esse bloco no final do período após encerrar o balanço no dia 31 de dezembro, e enviar na escrituração de fevereiro entregue em março. Para mais informações acesse nosso artigo Geração do Bloco H SPED Fiscal (2967)

C100: NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04) E NF-e (CÓDIGO 55).

Este registro deve ser gerado para cada documento fiscal código 01, 1B, 04 e 55, conforme item 4.1.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008, registrando a entrada ou saída de produtos ou outras situações que envolvam a emissão dos documentos fiscais mencionados.

C110: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA NOTA FISCAL (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).

Este registro tem por objetivo identificar os dados contidos no campo Informações Complementares da Nota Fiscal, que sejam de interesse do fisco, conforme dispõe a legislação. Devem ser discriminados em registros “filhos próprios” as informações relacionadas com documentos fiscais, processos, cupons fiscais, documentos de arrecadação e locais de entrega ou coleta que foram explicitamente citadas no campo “Informações Complementares” da Nota Fiscal.

C112: DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO REFERENCIADO.

Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando no campo – “Informações Complementares” da nota fiscal constar a identificação de um documento de arrecadação.

A Rotina 1458 (Fiscal > Cadastrar > GNRE) serve para gerar os registros do SPED Fiscal C110, C112 referente ao GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) das notas, não interfere na apuração.

O qual após cadastrar os GNRE (Rotina 1458) vinculando estes as notas, e importar estas notas aos livros, ao gerar SPED Fiscal, será gerado o registro C112 referente as GNRE cadastradas.

1. Acesse a rotina 1458 e clique no ícone do “+”;
2. No campo “NF” clique na lupa e selecione a nota que deu origem ao pagamento da GNRE;
3. Preencha os demais campos de acordo com as informações da GNRE.

Ao editar uma GNRE para um beneficiário do estado (RS), e informar na aba “Informações Bancárias” no campo “Número da arrecadação” mais de 14 caracteres, será apresentada a mensagem de aviso: “Atenção! Para beneficiários do RS, informar um “Número da arrecadação” maior de 14 dígitos ocasionará erro”. A mensagem será apenas de alerta, desta forma, permitirá que seja salvo sem bloqueios. 

Caso seja informado dígitos de até 14 caracteres, não será gerado aviso. 

O aviso será apresentado em amarelo como forma de alerta. 

Na edição de uma GNRE para beneficiários de outros estados não ocorrerá a validação da quantidade de caracteres informados no campo “Número da arrecadação”. 

C195: OBSERVAÇOES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 01, 1B E 55)

Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações. Estas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV. Sempre que ocorrer um ajuste (lançamentos referentes aos impostos que têm o cálculo detalhado em Informações Complementares da NF; ou aos impostos que estão definidos na legislação e não constam na NF; ou aos recolhimentos antecipados dos impostos), deve, conforme dispuser a legislação estadual, ocorrer uma observação.

C197: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL.

Este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C195, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto. Para mais informações acesse o nosso artigo C197: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL

O E111: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS.

Este registro tem por objetivo discriminar todos os ajustes lançados nos campos VL_TOT_AJ_DEBITOS, VL_ESTORNOS_CRED, VL_TOT_AJ_CREDITOS, VL_ESTORNOS_DEB, VL_TOT_DED e DEB_ESP, todos do registro E110. Para mais informações acesse o artigo O E111: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS

E200: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Este registro tem por objetivo informar o(s) período(s) de apuração do ICMS – Substituição Tributária para cada UF onde o informante seja inscrito como substituto tributário, inclusive para o seu estado, nas operações internas que envolvam substituição, e também para UF para a qual o declarante tenha comercializado e que não tenha inscrição como substituto. Os períodos informados devem abranger todo o período previsto no registro 0000, sem haver sobreposição ou omissão de datas, por UF.

Para que o ERP gere o registro E200 no SPED Fiscal, é necessário gerar a apuração de ICMS ST:

1. Módulo Fiscal => Aba Fiscal => Opção Apuração – ICMS ST (Rotina 2626);
2. Clique no botão “+”, informe a filial, o ano e o mês de referência e clique no botão “Confirmar”;
3. Selecione o mês apurado e clique em “Detalhes da Apuração” em seguida clique em “Processar”;
4. O ERP irá listar os valores apurados por UF, podendo ser selecionada a linha de determinada UF e clicado no botão “Apuração por UF” para verificar as notas que compõem essa apuração e seu respectivo código de ajuste;

Após a conferência da apuração clique no botão “Encerrar” e quando o Sped Fiscal for gerado o registro E220 será gerado automaticamente.

E210: APURAÇÃO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Este registro tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS de substituição tributária, mesmo nos casos de períodos sem movimento.

E220: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Este registro deve ser apresentado para discriminar os ajustes lançados nos campos VL_OUT_CRED_ST, VL_OUT_DEB_ST e VL_DEDUÇOES_ST e os valores informados no campo DEB_ESP_ST, todos do registro E210.

No processo de geração do arquivo SPED ICMS/IPI, o registro E220 buscará os códigos de ajuste do período informado e serão gerados de forma acumulada, isto é, o registro “E220” é gerado no valor total de cada código de ajuste constante no período.

E230: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Este registro deve ser apresentado para detalhar os ajustes do registro E220 quando forem relacionados a processos judiciais ou fiscais ou a documentos de arrecadação, observada a legislação estadual pertinente. Valores recolhidos, com influência na apuração do ICMS-ST, devem ser informados neste registro, com identificação do documento de arrecadação específico.

E240: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS.

Este registro deve ser apresentado para identificação dos documentos fiscais relacionados ao ajuste.

No processo de geração do arquivo SPED ICMS/IPI, o registro E240 buscará os códigos de ajuste do período informado e serão gerados de forma acumulada, isto é, para cada código de ajuste é gerado o registro “E240” com as notas referentes. 

E316: OBRIGAÇÕES RECOLHIDAS OU A RECOLHER – FUNDO DE COMBATE À POBREZA E ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA UF ORIGEM/DESTINO

Este registro deve ser apresentado para discriminar os pagamentos realizados ou a realizar, referentes à apuração do ICMS devido por diferencial de alíquota e/ou FCP do período, por UF.
O registro E316 é referente a guia de pagamento do Diferencial de alíquotas. Na rotina 1932 (Fiscal > Relatórios > Valores de partilha de ICMS (DIFAL) e FCP) é possível tirar um relatório para verificar se no mês da geração do Sped há alguma nota com diferencial de alíquotas.

Caso tenham notas com diferencial, na rotina 2989 irão ser relacionadas às notas fiscais com o diferencial, caso a nota esteja com a bola laranja é porque não possui guia cadastrada, e então não irá gerar o registro E316. Para cadastrar, deve-se selecionar a nota, clicar no botão “Guia”, clicar no ícone do + e preencher as informações que serão levadas para o registro E316. Após o preenchimento a nota ficará com a bola verde, e então será gerado o registro E316.